A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento de caráter preventivo da política de Ambiente, que garante que são estudados e avaliados diversos componentes/descritores de determinados projetos (públicos ou privados), que sejam suscetíveis de produzir efeitos significativos no Ambiente, tendo em vista concluir sobre a sua viabilidade ambiental.
É, assim, um procedimento obrigatório legalmente (Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, e respetivas alterações), que antecede a implementação de qualquer projeto nesse enquadramento.
A RTA Consultoria assegura os serviços relacionados, nomeadamente:
• Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de AIA; • Estudo de Impacte Ambiental (EIA); • Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE); • Acompanhamento e Gestão do Processo; • Auditorias de Pós-Avaliação.
Asseguramos ainda a realização de Estudo de Incidências Ambientais (EInA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), bem como, o acompanhamento e gestão do processo.
Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento de caráter preventivo da política de Ambiente, que garante que são estudados e avaliados diversos componentes/descritores de determinados projetos (públicos ou privados), que sejam suscetíveis de produzir efeitos significativos no Ambiente, tendo em vista concluir sobre a sua viabilidade ambiental.
• Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de AIA;
• Estudo de Impacte Ambiental (EIA);
• Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
• Acompanhamento e Gestão do Processo;
• Auditorias de Pós-Avaliação.
Asseguramos ainda a realização de Estudo de Incidências Ambientais (EInA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), bem como, o acompanhamento e gestão do processo.
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