A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento de caráter preventivo da política de ambiente, que garante que são estudados e avaliados diversos componentes / descritores de determinados projetos (públicos ou privados), que sejam suscetíveis de produzir efeitos significativos no ambiente, tendo em vista concluir sobre a sua viabilidade ambiental.
É, assim, um procedimento obrigatório legalmente (Decreto-Lei nº 152-B/2017, de 11 de dezembro, e respetivas alterações), que antecede a implementação de qualquer projeto nesse enquadramento.
A RTA Consultoria assegura os serviços relacionados, nomeadamente:
- Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de AIA;
- Estudo de Impacte Ambiental (EIA);
- Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
- Acompanhamento e Gestão do Processo;
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Auditorias de Pós-Avaliação.
Asseguramos ainda a realização de Estudo de Incidências Ambientais (EInA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), bem como, o acompanhamento e gestão do processo.